PORTARIA IFRJ Nº 2.784, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IFRJ Nº 2.784, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23275.000401/2026-82, resolve: Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, Matrícula SIAPE n.o 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 4, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 4o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, parágrafo 4o e parágrafo 6o, inciso I e parágrafo 8o, Código SIAPE 49024. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2o. Declarar vago o referido cargo; Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO MATOS PINTO