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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 70

PORTARIA Nº 252, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 252, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º.9.2026, o Procurador do Trabalho PAULO PENTEADO CRESTANA do encargo de Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 228, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, de 3.10.2023. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º.9.2026, o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA do encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 248, de 8.10.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 2, de 10.10.2024. Art. 3º Dispensar, a contar de 1º.9.2026, a Procuradora do Trabalho LEDA REGINA FONTANESI do encargo de segunda substituta do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 228, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, de 3.10.2023. Art. 4º Designar, a contar de 1º.9.2026, o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 5º Designar, a contar de 1º.9.2026, a Procuradora do Trabalho LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL para o encargo de substituta do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 6º Designar, a contar de 1º.9.2026, o Procurador do Trabalho MARCO AURELIO ESTRAIOTTO ALVES para o encargo de segundo substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. ALVAMARI CASSILLO TEBET