Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.212, DE 18 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.212, DE 18 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.791, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, edição nº 249, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2; Considerando o Memorando 9219964, da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais da Assessoria Internacional; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Glauceane Sousa Pinheiro Bastos do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI) da Assessoria Internacional (AINT), código FCDPU-03, no âmbito da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fabiana Cardoso Martins de Souza para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI) da Assessoria Internacional (AINT), código FCDPU-03, no âmbito da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO