Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.222, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.222, DE 20 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1104, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, edição nº 153, seção 2 (SEI 8281608); Considerando o Memorando nº 9223287; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014261/2022-13, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John do encargo de substituto da/o Defensora/or Pública/o-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus para o encargo de substituta da/o Defensora/or Pública/o-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO