PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Ref.: 25000.059111/2022-77 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 12 da Resolução n.º 446 do Conselho Nacional de Saúde, de 11 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar o Senhor JOÃO PAULO ALVES OLIVEIRA, CPF XXX.189.006-XX, da função de Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI