PORTARIA TRT6-SGEP Nº 84, de 13 de agosto de 2026

PORTARIA TRT6-SGEP Nº 84, de 13 de agosto de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 17397/2026, protocolizado em 07/08/2026, CONSIDERANDO que o Art. 3º e o Parágrafo Único do Art. 4º da Resolução Administrativa TRT6 nº 17/2016, resolve: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) à servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Arquitetura, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 13/08/2026, em virtude de viagem a serviço do servidor titular, José Flávio Azevedo dos Santos, e do substituto legal, Durval Soares da Silva Júnior, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016. Publique-se. MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES