PORTARIA TRT6-SGEP Nº 89, de 20 de agosto de 2026

PORTARIA TRT6-SGEP Nº 89, de 20 de agosto de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas mediante PORTARIA TRT6 DG nº 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD nº 17627/2026, resolve: I - DISPENSAR o servidor SAULO DA SILVA BRILHANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal, da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566); II - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA PAEGLE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Proteção de Dados Pessoais, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, JULIANA MARIA PIMENTEL VENCESLAU DA SILVA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17.08.2026. MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES