Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.223, DE 20 DE agosto DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.223, DE 20 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (5375665); Considerando o Memorando nº 9242705/2026 - DPU AP/GDPC NR DPU AP/DAD NR DPU AP; Considerando o Processo SEI nº 08038.014234/2022-32, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Maria Eliana Costa Queiroz do encargo de substituta (Fiscal - Substituto 1) do/a Coordenador/a da Defensoria Pública da União em Macapá/AP, a contar de 03 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO