RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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RETIFICAÇÃO Nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Ato nº 5395 (5062156), de 13 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, de 14 de agosto de 2026, onde se lê: "DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2026, o militar....", leia-se "DISPENSAR o militar....".

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