Portaria nº 289, de 19 de agosto de 2026

Portaria nº 289, de 19 de agosto de 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 09/07/2026 DC 0030089-96.2025.5.04.0000 09/07/2026 RPP 0020267-49.2026.5.04.0000 09/07/2026 RPP 0025258-68.2026.5.04.0000 15/07/2026 RPP 0025357-38.2026.5.04.0000 15/07/2026 RPP 0023608-83.2026.5.04.0000 16/07/2026 RPP 0032140-80.2025.5.04.0000 16/07/2026 RPP 0032142-50.2025.5.04.0000 30/07/2026 RPP 0023587-10.2026.5.04.0000 31/07/2026 RPP 0024035-80.2026.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 06/07/2026 RPP 0023586-25.2026.5.04.0000 06/07/2026 RPP 0024317-21.2026.5.04.0000 07/07/2026 DCG 0025244-84.2026.5.04.0000 15/07/2026 RPP 0025386-88.2026.5.04.0000 16/07/2026 RPP 0023587-10.2026.5.04.0000 16/07/2026 RPP 0024317-21.2026.5.04.0000 30/07/2026 RPP 0025811-18.2026.5.04.0000 30/07/2026 RPP 0025927-24.2026.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 02/07/2026 RPP 0025252-61.2026.5.04.0000 02/07/2026 DCG 0025244-84.2026.5.04.0000 13/07/2026 DCG 0025390-28.2026.5.04.0000 23/07/2026 RPP 0025357-38.2026.5.04.0000 23/07/2026 RPP 0025252-61.2026.5.04.0000 23/07/2026 RPP 0021520-72.2026.5.04.0000 23/07/2026 RPP 0025258-68.2026.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. Antônio Bernardo Santos Pereira