PORTARIA MTE Nº 1.520, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.520, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19964.205895/2025-73, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho: I - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES e ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, titular e suplente, respectivamente; II - da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN): a) DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, na qualidade de titular, em substituição a Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque; e b) CARLOS JEAN ARAUJO SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a Ricardo Furtado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO