PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.932, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.932, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.165067/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Simone Cecilia Noronha Rangel, na qualidade de companheira do ex-servidor Flavio Lucio Oliveira Rolim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378398, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 6 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2025. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN