PORTARIA DG Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, tendo em vista o art. 12 do Regimento Interno, bem como o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, considerando a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, Seção 2, página 1, e no que consta do processo nº 50500.016144/2020-77, resolve: Art. 1º Convocar o Superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, para exercer o encargo de Diretor Substituto da Diretoria nº 4, no período de 24 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, em Brasília/DF, ou até a nomeação de novo titular para o cargo, em razão do término do mandato do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO