DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores CAMILA LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3163100, Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Assuntos Territoriais; e THIAGO OLANTE CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 3248154, Analista Superior IV; ambos da Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participarem do "Global Sustainable Transport Cultural Exchange Project (GSTCEP)", a ser realizado nas cidades de Pequim, Tianjin e Xiamen, todas na República Popular da China, no período de 2 a 25 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.016799/2025-91. GEORGE SANTORO