PORTARIA Nº 335, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 335, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado para atuar como Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Ordenador de Despesa Substituto: Luis Alberto da Silva, CPF nº 027.XXX.XXX-60, nos períodos de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026 e de 21 a 25 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS