PORTARIA N° 1.069, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.069, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010195/2026-82, resolve: DISPENSAR GUADIANA LOPES CORTIZO DA SILVA, matrícula Siape nº 1799371, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO