Portaria nº 584 /DG/SEC/MPM, de 19 de agosto de 2026

Portaria nº 584 /DG/SEC/MPM, de 19 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear LINDOMAR DE SOUZA MENDES, sem vínculo, matrícula nº 2128-8, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I, Código CC-1 (67564), da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração de Maria Gabriela Lacerda Queiroz, Sem Vínculo, matrícula nº 1924-1. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO