Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 632, de 18 de agosto de 2026

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 632, de 18 de agosto de 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.249554/2026-86 e Tarefa PAT nº 1960818720, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO VANELSON FREITAS DOS REIS , matrícula SIAPE 924149, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º,Inciso I, média aritmética. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO