PORTARIA COREN-PI N° 904, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA COREN-PI N° 904, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.001722/2026-66; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. João Lucas Meneses do Nascimento, portador do CPF: ***.***.**3-82, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, bem como exercer as atribuições que competem ao emprego, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ficando responsável por coordenar, assessorar e executar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias, além de controlar a documentação necessária ao processo de recebimento, pagamento, realização da aquisição de bens de consumo e patrimoniais e os respectivos registros contábeis dos fatos administrativos, consoante a Decisão Coren-PI nº 231, de 04 de dezembro de 2025, homologada pela Decisão Cofen nº 08, de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de agosto de 2026, revogando a Portaria Coren-PI nº 526/2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares