PORTARIA Nº 159, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 159, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARRAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assessor C, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas. Min. EDSON FACHIN