PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-N° 7, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-N° 7, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Fica designada a servidora MARINA MACHADO D'ÁVILA para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS). Art. 2º. Pela atividade, a servidora fará jus à concessão de gratificação no valor correspondente à FC2, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 015/2020. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17/08/2026. Jilvan Pinto Monteiro