ATO DE PESSOAL Nº 116, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO DE PESSOAL Nº 116, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 374268, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora FRANCIELLE DE GOES FONTES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º LOTAR a servidora FRANCIELLE DE GOES FONTES no Gabinete de Desembargador 18 - Des. Archimedes Castro Campos Junior, designando-a para exercício da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11247), código TRT 9ª FC-6. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARION MAZURKEVIC