ATO Nº 399, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 399, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais, Nível CJ-2, privativa de bacharel em Direito. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO