RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 4656, de 31/03/2026, cujo extrato foi publicado no DOU em 04/05/2026, seção 1, página 18, promove-se a retificação conforme segue: No art. 1º, onde se lê: "Declarar extinta, por renúncia, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a autorização outorgada a ENGESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 91.801.944/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional." Leia-se: "Declarar extinta, por renúncia, a partir de 25 de setembro de 2025, a autorização outorgada a ENGESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 91.801.944/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional."