ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.697 - Processo nº 53500.112210/2026-12. Expede autorização à AXTEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.555.582/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.704 - Processo nº 53500.112032/2026-20. Expede autorização à NOVA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.378.923/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.707 - Processo nº 53500.111277/2026-30. Expede autorização à SNELNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.970.293/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.709 - Processo nº 53500.109624/2026-64. Expede autorização à NATIVALE SERVICOS E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.428.381/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.711 - Processo nº 53500.074761/2026-71. Expede autorização à FACTECH - PROVEDOR DE INTERNET E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 31.600.514/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.726 - Processo nº 53520.001341/2026-37. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.732 - Processo nº 53520.001733/2025-15. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Arcelormittal Brasil S.a., CNPJ nº 17.469.701/0106-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.754 - Processo nº 53500.068641/2026-34. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.759 - Processo nº 53500.084223/2026-94. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATIVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.364.283/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.766 - Processo nº 53542.002424/2024-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ONETIS TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.767 - Processo nº 53542.002032/2026-26. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Secretaria de Estado de Seguranca Publica de Mato Grosso, CNPJ nº 58.275.566/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.768 - Processo nº 53542.002033/2026-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Secretaria de Estado de Seguranca Publica de Mato Grosso, CNPJ nº 58.275.566/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente