ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.675 - Processo nº 53500.083147/2026-08. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 4J SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.250.088/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 10.676 - Processo nº 53500.108605/2026-11. Expede autorização à NONATECFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.881.529/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.677 - Processo nº 53500.091832/2026-08. Expede autorização à ULTRALINK LTDA, CNPJ/MF nº 58.953.251/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.678 - Processo nº 53500.065113/2026-23. Expede autorização à MURYELE RIBEIRO PONTES, CNPJ/MF nº 65.213.518/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.679 - Processo nº 53500.090223/2026-23. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 10.680 - Processo nº 53500.063699/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/08/2026, a autorização outorgada a WEBX INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.259.993/0001-38, por intermédio do Ato nº 11245, de 27/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.681 - Processo nº 53500.055572/2025-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/08/2026, a autorização outorgada a CARLOS SERGIO PEREIRA SOBRINHO, CNPJ/MF nº 26.794.902/0001-30, por intermédio do Ato nº 14130, de 30/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.683 - Processo nº 53500.108492/2026-53. Expede autorização à SISTEMA E GERENCIAMENTO WEB LTDA, CNPJ/MF nº 68.381.727/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente