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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 33

Ato nº 10.536, de 14 de agosto de 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Ato nº 10.536, de 14 de agosto de 2026 Processo nº 53528.001277/2026-14. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.205.426/0001-08, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Maurício Peroni Gerente