RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO O Anexo da Portaria MinC/MEC nº 12, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 1, página 15, que aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL 2026-2036 e suas metas, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: "Meta 1.1.9 Distribuir, até 2035, cem milhões de livros literários impressos, incluindo formatos acessíveis, no âmbito do PNLD." Leia-se: "Meta 1.1.9 Distribuir, até 2036, cem milhões de livros literários impressos, incluindo formatos acessíveis, no âmbito do PNLD." Onde se lê: "Meta 2.1.3 Ampliar em 50% (cinquenta por cento), até 2035, a realização de ações de incentivo à leitura em bibliotecas públicas, equipamentos culturais diversos, pontos de leitura e territórios periféricos e do campo." Leia-se: "Meta 2.1.3 Ampliar em 50% (cinquenta por cento), até 2036, a realização de ações de incentivo à leitura em bibliotecas públicas, equipamentos culturais diversos, pontos de leitura e territórios periféricos e do campo." Onde se lê: "Meta 2.1.8 Realizar dez edições do Prêmio Vivaleitura até 2035." Leia-se: "Meta 2.1.8 Realizar dez edições do Prêmio Vivaleitura até 2036." Onde se lê: "Meta 2.1.9 Ampliar a oferta de premiações voltadas à promoção do livro e da leitura em todas as unidades da Federação até 2035." Leia-se: "Meta 2.1.9 Ampliar a oferta de premiações voltadas à promoção do livro e da leitura em todas as unidades da Federação até 2036." Onde se lê: "Meta 2.1.10 Aumentar a destinação orçamentária dos entes da Federação para projetos de incentivo à leitura até 2035." Leia-se: "Meta 2.1.10 Aumentar a destinação orçamentária dos entes da Federação para projetos de incentivo à leitura até 2036." Onde se lê: "Meta 2.3.2 Fomentar ações formativas e de especialização para gestores públicos, professores, bibliotecários e profissionais que atuam em bibliotecas até 2035." Leia-se: "Meta 2.3.2 Fomentar ações formativas e de especialização para gestores públicos, professores, bibliotecários e profissionais que atuam em bibliotecas até 2036." Onde se lê: "Meta 4.1.1 Ampliar em 50% (cinquenta por cento) o número de obras brasileiras traduzidas para o exterior até 2035." Leia-se: "Meta 4.1.1 Ampliar em 50% (cinquenta por cento) o número de obras brasileiras traduzidas para o exterior até 2036."