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ResoluçãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 106

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIAS PACHECO SA / 33.438.250/0050-45 25351.250997/2014-00 / 7168635 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855468262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0437-29 25351.253795/2015-10 / 7382276 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855616261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1265-45 25351.550478/2023-21 / 7604918 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0853911266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0618-91 25351.732976/2021-29 / 7823036 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856403261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SÃO PAULO S/A. / 61.412.110/0411-88 25351.564532/2013-44 / 0702571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856580261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- drogarias pacheco S.A. / 33.438.250/0051-26 25351.458059/2012-58 / 7252695 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855507268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0263-95 25351.029379/2010-60 / 0644920 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855376261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0519-00 25351.519216/2016-61 / 7489851 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856219266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1127-57 25351.239769/2022-81 / 7891900 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0854242261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COLORMAXI COSMÉTICOS LTDA / 23.473.710/0001-34 25351.382917/2019-81 / 4011801 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0855511265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- J L M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.896.825/0007-58 25351.620633/2023-84 / 5024895 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0857125265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.