Despacho

Despacho Relação nº 225/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.238/2010 - Interposto por Natalino José Baggio - ME Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO 810.597/2026 - MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO 810.576/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.575/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.542/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.541/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.540/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.539/2026 - MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.467/2026 - MUNICIPIO DE PAROBE Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 810.801/2017 - JEANCARLO BERTOLO - OF. N°42513/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.960/2023-AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 17/08/2030 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 13/11/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°37759/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.379/2015-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA 810.315/2006-RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°16/2020 de 20/02/2020 810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°103/2018 de 31/07/2018 810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°91/2018 de 18/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.676/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°41839/2026 810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41838/2026 810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°41836/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO 810.773/2019-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS 811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO 810.920/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE 810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO 810.247/2016-MUNICIPIO DE ROLADOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA 811.221/2021-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA 810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA 810.747/2017-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.313/2026-RL MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.064/2026-N. P. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.305/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 41943/2026 Processo nº: 810.748/2023 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 41930/2026 Processo nº: 810.575/2022 Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Ofício nº: 41882/2026 Processo nº: 810.426/2026 Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 43037/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA 811.066/2024-NATRAJ LTDA 811.065/2024-NATRAJ LTDA 811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.561/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°41898/2026 810.551/2026-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA-OF. N°41869/2026 810.567/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42219/2026 810.566/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42158/2026 810.565/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42206/2026 810.564/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°42114/2026 810.563/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42080/2026 810.562/2026-MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS-OF. N°42022/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino