Despacho

Despacho Relação nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°4174/2026 846.057/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°2495/2026 846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10212/2024 846.167/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°5789/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41358/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41384/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41397/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Alvará n°4021/2020 - Cessionario:48071.846257/2026-41-CPMM GRAN MINRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 67.314.829/0001-30 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 362/2025 - Vencimento em 05/05/2027 846.304/2013-EMIDIO MADRUGA NETO- Registro de Licença N° 344/2013 - Vencimento em 30/08/2028 846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 302/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°41559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42749/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.360/2011 - HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Ofício nº 40695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.364/2011 - JORGE MADRUGA DE CARVALHO - Ofício nº 41683/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.445/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40413/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.360/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 42416/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.363/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 42420/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.446/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40967/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.361/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.362/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 42684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.447/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 42234/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.455/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA 846.454/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 846.103/2026-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°40755/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.029/2026 Titular: PEDRO ALEIXO PORTO Ofício nº: 40966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.012/2026 Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX Ofício nº: 42414/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.037/2025-LÉIA FERNANDES COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente