Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 60
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Texto integral
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.264/2016-MARLON DA COSTA PEREIRA-OF. N°41216/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
