RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 STORM COMPRESSED BLOCK 25351.052487/2026-02 / 349950008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284507261 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENQUEST INIBIDOR DE MANCHAS E INCRUSTAÇÕES GENCO 25351.564952/2016-04 / 301900050 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346924260 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 PLURESTO PRO 25351.045662/2026-05 / 349950003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251306267 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 PH MENOS LÍQUIDO GENCO 25351.067552/2016-21 / 301900048 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0347311261 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 INTERCEPTOR G2 25351.416145/2020-21 / 304040063 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235221261 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 PH MAIS LÍQUIDO - ELEVADOR DE PH GENCO 25351.231868/2016-23 / 301900049 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346914264 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 POOL TRAT ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINAS 25351.064138/2026-25 / 310700008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356275264 CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO L.E. 25351.064111/2026-32 / 310700005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356189261 PH MENOS LÍQUIDO GENCO 25351.064129/2026-34 / 310700007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356256260 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 SELONTRA 25351.045656/2026-40 / 349950002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251299261 TERMIDOR WG 25351.045663/2026-41 / 349950004 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251307263 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 STORM ULTRA 25351.224182/2016-42 / 304040056 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269162267 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 TENOPA 25351.052417/2026-46 / 349950007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284318264 STORM ULTRA 25351.052488/2026-49 / 349950009 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284508268 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 SELONTRA 25351.177239/2021-51 / 304040066 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235504262 TENOPA 25351.143770/2025-53 / 304040067 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269263268 CARIFEND 25351.586009/2011-59 / 304040037 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235182265 STORM COMPRESSED BLOCK 25351.460331/2011-59 / 304040036 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269143262 PLURESTO EXTRA 25351.718767/2012-61 / 304040048 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235257265 TERMIDOR WG 25351.368126/2018-67 / 304040061 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235618268 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 GENQUEST INIBIDOR DE MANCHAS E INCRUSTAÇÕES GENCO 25351.064139/2026-70 / 310700009 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356276261 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 CARIFEND 25351.045675/2026-76 / 349950006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251352269 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO L.E. 25351.207015/2004-80 / 301900035 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343286262 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 PH MAIS LÍQUIDO - ELEVADOR DE PH GENCO 25351.064128/2026-90 / 310700006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356255263 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 INTERCEPTOR G2 25351.045569/2026-92 / 349950001 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0250973260 PLURESTO EXTRA 25351.045664/2026-96 / 349950005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251313263 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 PLURESTO PRO 25351.719428/2012-97 / 304040049 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235414263 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 POOL TRAT ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINAS 25001.003880/86 / 301900007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346854261