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PortariaSeção 1 · Edição 159 · Pág. 53
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.681, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.681, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Eles: O Medo - Temporada 2
Título Original: Them
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Craig William Macneill, Nelson Cragg
Produtor(es)/Criador(es): Little Marvin
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001430/2024-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.682, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Apaixonada
Título Original: Apaixonada
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Natalia Warth
Produtor(es)/Criador(es): Arthur Chamon
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001825/2024-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.683, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Peak
Título Original: Peak
País de Origem: Suécia
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Landfall Games, Aggro Crab Games, Team PEAK
Distribuidor(es): Landfall Games, Aggro Crab Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários
Processo: 08017.001793/2025-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.684, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Heartstopper Para Sempre
Título Original: Heartstopper Forever
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wash Westmoreland
Produtor(es)/Criador(es): Brett Thomas
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001769/2026-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.685, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Tomando Rumo
Título Original: Driver's Ed
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bobby Farrelly
Produtor(es)/Criador(es): Jennifer Fishman
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001839/2026-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.686, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Grande Arco de Paris
Título Original: L'Inconnu De La Grande Arche
País de Origem: Dinamarca e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Stéphane Demoustier
Produtor(es)/Criador(es): Muriel Meynard
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001941/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.687, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: George
Título Original: George
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Maurício Borges de Medeiros
Produtor(es)/Criador(es): Maurício Borges de Medeiros
Distribuidor(es): praça de filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001944/2026-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.688, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Anfitriã
Título Original: Superhost
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2021
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Brandon Christensen
Produtor(es)/Criador(es): Osric Chau
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001999/2026-84
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.689, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: As Benzendeiras
Título Original: As Benzendeiras
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Nivia Labibe Araújo Santos
Produtor(es)/Criador(es): Sarasvati Produtora Cultural Ltda.
Distribuidor(es): Sarasvati Produtora Cultural Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Processo: 08017.002055/2026-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.690, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gatos no Museu 2 - Tesouros do Egito
Título Original: Cats in the Museum: Treasures of Egypt
País de Origem: Federação Russa
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Vasiliy Rovenskiy
Produtor(es)/Criador(es): Roman Borisevich, Maksim Rogalskiy, Vasiliy Rovenskiy
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002059/2026-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.691, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Ponto Sem Retorno
Título Original: The Dog Stars
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ridley Scott
Produtor(es)/Criador(es): Ridley Scott, Michael Pruss, Mark L. Smith e Cliff Roberts
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002088/2026-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Zona Zero
Título Original: Colony
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Yeon Sang-ho
Produtor(es)/Criador(es): Yang Yoomin Hailey, Sung Joon-Ho
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002094/2026-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.693, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Capybara Go!
Título Original: Capybara Go!
País de Origem: China
Ano de Produção: 2024
Produtor(es)/Criador(es): Habby
Distribuidor(es): Habby
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas)
Processo: 08017.002100/2026-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.694, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ZEPETO: Avatares, Chat, Jogos
Título Original: ZEPETO: Avatares, Chat, Jogos
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2018
Produtor(es)/Criador(es): SNOW Corp e Naver Z Corporation
Distribuidor(es): Naver Z Corporation
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, Interação de usuários e recomendação de conteúdo
Processo: 08017.002145/2026-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.695, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Minha Vida com Shurastey - Teaser 3
Título Original: Minha Vida com Shurastey - Teaser 3
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Teaser
Diretor(es): Diego Freitas
Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Processo: 08017.002175/2026-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.696, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Harry Potter e a Pedra Filosofal - Trailer Open
Título Original: Harry Potter and the Philosopher's Stone - Trailer Open
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Chris Columbus
Produtor(es)/Criador(es): David Heyman
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002176/2026-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
