RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MF nº 2.494, de 19 de agosto de 2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 157-A, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 2: a) na ementa da portaria, onde se lê : "Altera a Portaria SE/MF nº 1.872, de 17 de junho de 2026...", leia-se: "Altera a Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026..."; b) no art. 1º, onde se lê: "A Portaria SE/MF nº 1.872, de 17 de junho de 2026...", leia-se: "A Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026...".

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