DESPACHO SDL-ANP Nº 1.296, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.296, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, c, da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0021142 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa VICENTE SOUZA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.873.673/0001-17, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.218394/2021-31. ROMULO PREJIONI HANSEN