RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48 PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS 25351.094241/2026-08 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0525529/26-8 -------------------------------------- CHROMA COSMETICOS LTDA / 13.227.874/0001-28 ACQUAFLORA POMADA MODELADORA 25351.219824/2025-69 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1535923/25-3 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 REPELMAX NANO 25351.120649/2026-34 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676382/26-6 -------------------------------------- LUCAS E MENDES / 11.191.465/0001-93 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LM QUÍMICA 25351.091558/2026-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509673/26-1 -------------------------------------- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 AGILITY QUALITY SOLUTIONS REPELENTE HIDRATANTE SPI 3X 25351.125645/2026-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705117/26-0 -------------------------------------- QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58 GEL ANTISSEPTICO 70 QUIMIDROL 25351.444282/2020-56 / 417010001 231 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Tonalidade de Produto Registrado - Nacional / 1335653/25-2