RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDROXIDO DE CALCIO K RELAX KATIUSCIA TELES 25351.063052/2026-85 / 269980015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347077/26-9 LIQUIDO ATIVADOR K RELAX KATIUSCIA TELES 25351.063057/2026-16 / 269980016 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347149/26-0 -------------------------------------- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30 25351.038678/2018-43 / 257170072 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0528261/26-6 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30 25351.038678/2018-43 / 257170072 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1007342/25-1 -------------------------------------- BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT FPS 99 AQUA 25351.080308/2026-19 / 232640244 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0444594/26-4 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 25351.076888/2022-16 / 205441598 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1076207/25-1 BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70 25351.097139/2023-11 / 205441607 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1075765/25-1 -------------------------------------- Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.350265/2023-00 / 435590004 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0829005/26-9 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN 25351.353518/2023-99 / 435590001 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828998/26-4 PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN 25351.356412/2023-47 / 435590002 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828995/26-5 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.390671/2024-88 / 435590010 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0829009/26-4 REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN 25351.432296/2024-51 / 435590011 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828996/26-1 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 99 25351.093574/2026-10 / 289110038 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521259/26-6 PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 90 25351.093599/2026-13 / 289110039 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521321/26-3 PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 60 25351.093645/2026-76 / 289110040 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521402/26-3 -------------------------------------- IPC - INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA / 03.149.136/0001-56 ÁLCOOL GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS H2O EVOLUTION 25351.073840/2026-80 / 229270031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0411416/26-0 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 MED PROTECTION - REPELENTE DE INSETOS SPRAY 25351.055579/2026-36 / 214850581 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0304903/26-4 -------------------------------------- SCIENCEUTICALS INDUSTRIA & INOVACAO EM COSMETICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 ECO SUNCARE COLOR 02 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE 25351.043229/2026-27 / 230860129 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237805/26-0 ECO SUNCARE COLOR 03 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE 25351.043233/2026-95 / 230860130 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237810/26-3 ECO SUNCARE COLOR 01 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE 25351.043284/2026-17 / 230860131 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237885/26-3 -------------------------------------- SERGIO PARIS COSMETICOS LTDA / 88.029.244/0001-48 HIGIENIZADOR DE MÃOS SERGIO PARIS 25351.672780/2009-61 / 206120131 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0828690/26-6 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 ID DA BELEZA - PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS70 25351.051847/2026-41 / 227450275 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282558/26-8