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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 71

RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 577826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ FORTLIFE INDUSTRIA LTDA / 16.001.349/0001-88 DUO-XIDIL FEMME 25351.212535/2025-39 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0843647/26-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO 25351.223235/2025-85 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0823429/26-9