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ResoluçãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 71
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 577826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
FORTLIFE INDUSTRIA LTDA / 16.001.349/0001-88
DUO-XIDIL FEMME
25351.212535/2025-39
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0843647/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO
25351.223235/2025-85
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0823429/26-9
