PORTARIA SAv/MINC Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 210792 - CURTA-METRAGEM PULSA PASSARINHO MAKOTO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 37.481.392/0001-68 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 18.992,84 Valor total atual: R$ 218.969,24 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2410591 - Ações Culturais no Cine Glauber Rocha Espaço Cultural De Cinema De Salvador Ltda CNPJ/CPF: 06.953.374/0001-08 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 206.843,07 Valor total atual: R$ 803.597,25 Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. 211104 - RITMO DE MINAS LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA Resumo do Projeto: RITMO DE MINAS é um um projeto audiovisual de média metragem documental com duração aproximada de 52 minutos a ser finalizado em formato Full HD. O documentário trará como recorte as diferentes formas de vivenciar o tempo em Belo Horizonte, acompanhando personagens cujas rotinas, ofícios e manifestações sonoras revelam os múltiplos ritmos da cidade. A obra busca atingir os jovens e adultos de todos os perfis socioeconômicos e será veiculada em canais públicos e educativos de televisão. 254223 - CIDADE INVISÍVEL - A SÃO PAULO QUE NINGUÉM VÊ KNOLL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA Resumo do Projeto: CIDADE INVISÍVEL - A SÃO PAULO QUE NINGUÉM VÊ é um documentário de média-metragem (70 minutos), captado no formato 4K. O filme explora como as políticas públicas e a participação social redesenham a maior metrópole da América do Sul, evidenciando os esforços de urbanistas, gestores e moradores para transformar a cidade, com foco nas regiões de mananciais (Guarapiranga e Billings). Através de exemplos concretos de planejamento urbano, habitação e adaptação climática, a obra mostra uma São Paulo que se reconstrói em meio aos seus desafios, tornando-se mais inclusiva, justa e resiliente ' um convite à reflexão e ao engajamento social sobre o futuro do território urbano. 254553 - 12º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental CAJU PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Cinema Ambiental (CINE.EMA) é um projeto inteiramente gratuito que conecta cultura e consciência ambiental. Em sua 12ª edição visa a difusão de produções cinematográficas nacionais com a realização de mostras competitivas de cinema ambiental no formato on-line, durante 30 (trinta dias). A fim de difundir o acesso à cultura, o Cine.Ema também percorre diferentes cidades do Brasil realizando mostras presenciais de cinema, além de oficinas, bate-papos e apresentações musicais, integrando outras linguagens artísticas à programação de pelo menos 1 (um) dia em cada localidade. 2316681 - Léa Garcia - 90 anos VASTO MUNDO LTDA ME Resumo do Projeto: Léa Garcia - 90 anos é uma mostra cinematográfica que homenageia a atriz brasileira Léa Garcia através da apresentação da retrospectiva dos trabalhos realizados pela atriz, em quatro unidades do Centro Cultural Banco do Brasil: CCBB BELO HORIZONTE (MG), CCBB BRASÍLIA (DF), CCBB RIO DE JANEIRO (RJ) e CCBB SÃO PAULO (SP). A mostra tem o objetivo de fazer jus à importância histórica desta artista brasileira, que faleceu em 2023 aos 90 anos, através da apresentação de um conjunto de obras cinematográficas, além de sessões comentadas com artistas, diretores e especialistas. 257590 - Plano Bianual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de Cinema - 2026/2027 ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA Resumo do Projeto: A presente proposta cultural da ABMIC - Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual e democratizar o acesso ao cinema, garantindo a continuidade de atividades que há 50 anos promovem a difusão da sétima arte no Brasil e no mundo. O projeto contempla a realização da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, com a exibição de cerca de 300 filmes e a 3ª Mostrinha, voltada ao público infantojuvenil, com programação educativa e cultural. Também inclui a produção do catálogo da edição, em versões impressa, digital e em braile, a organização e digitalização do acervo histórico da Mostra, e a oferta de palestras para estudantes e professores de escolas públicas como contrapartida social. 235638 - Plano Plurianual Canal Futura 2024/2027 FUNDACAO ROBERTO MARINHO Resumo do Projeto: Esta proposta trata-se do Plano Plurianual Canal Futura ' 2024/2027 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413242 - Douglas Ferrari: Horizontes. MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.013.119-** Cidade: Santa Fé - PR; Prazo de Captação: 18/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243803 - Produção de filme de média metragem: VIDA, MINHA VIDA! ATLANTICA PROMOCOES E REPRESENTACOES SC LTDA - ME CNPJ/CPF: 95.595.559/0001-18 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 07/08/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249188 - Lira ALO VIDEO LTDA M E CNPJ/CPF: 31.390.347/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250570 - ´´ CACHICO`` EDNA APARECIDA BARBOSA CNPJ/CPF: 03.259.824/0001-79 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514959 - A Gruta de Itaúna: a Fé no Coração de Minas CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254395 - 1º Cinelab BARACINE DGT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254400 - Warehouse Evolution BANDEIRANTES SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 15.312.076/0001-20 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256650 - CANOAGEM ONDA: A ORIGEM DO SURF MUNDIAL CHRYSTIAN CEZAR DE BORBA CNPJ/CPF: ***.124.909 -** Cidade: Barra Velha - SC; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260457 - Delta Fest Cine PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 28.772.086/0001-90 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515144 - Cotoquínea Curiosa LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026