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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AcórdãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 128

ACÓRDÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina

Texto integral

ACÓRDÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo Nº E-1077/2025. Profissional: B. dos S. S. (CRF 13482). Plenário aprovou por unanimidade a penalidade de advertência sem publicidade. ACÓRDÃO Nº 29, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Processo Nº E-1134/2025. Profissional: M. M. P. K. (CRF 6731). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo. ACÓRDÃO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo Nº E-1066/2024. Profissional: M. B. (CRF 7412). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência com uso da palavra "censura" sem publicidade, Multa de 3 salários mínimos, e suspensão de 12 meses. ACÓRDÃO Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo Nº E-1117/2025. Profissional: S. P. (CRF 18711). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo. ACÓRDÃO Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo Nº E-1125/2025. Profissional: R. M. G. (CRF 8269). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo. ACÓRDÃO Nº 45, DE 21 de maio de 2026 Processo Nº E-1098/2025. Profissional: L. F. P. (CRF 18852). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo. ACÓRDÃO Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2026 Processo Nº E-1078/2025. Profissional: D. N. da S. (CRF 15488). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 2 salários mínimos. ACORDÃO Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2026 Processo Nº E-1078/2025. Profissional: D. N. da S. (CRF 15488). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 2 salários mínimos. ACÓRDÃO Nº 58, DE 26 de junho de 2026 Processo Nº E-1141/2025. Profissional: P. M. I. (CRF 9211). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo. Marco Aurélio Thiesen Koerich Presidente do Conselho