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AcórdãoSeção 1 · Edição 159 · Pág. 128
ACÓRDÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina
Texto integral
ACÓRDÃO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo Nº E-1077/2025. Profissional: B. dos S. S. (CRF 13482). Plenário aprovou por unanimidade a penalidade de advertência sem publicidade.
ACÓRDÃO Nº 29, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Processo Nº E-1134/2025. Profissional: M. M. P. K. (CRF 6731). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo.
ACÓRDÃO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo Nº E-1066/2024. Profissional: M. B. (CRF 7412). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência com uso da palavra "censura" sem publicidade, Multa de 3 salários mínimos, e suspensão de 12 meses.
ACÓRDÃO Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo Nº E-1117/2025. Profissional: S. P. (CRF 18711). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo.
ACÓRDÃO Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo Nº E-1125/2025. Profissional: R. M. G. (CRF 8269). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo.
ACÓRDÃO Nº 45, DE 21 de maio de 2026
Processo Nº E-1098/2025. Profissional: L. F. P. (CRF 18852). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo.
ACÓRDÃO Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Nº E-1078/2025. Profissional: D. N. da S. (CRF 15488). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 2 salários mínimos.
ACORDÃO Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Nº E-1078/2025. Profissional: D. N. da S. (CRF 15488). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 2 salários mínimos.
ACÓRDÃO Nº 58, DE 26 de junho de 2026
Processo Nº E-1141/2025. Profissional: P. M. I. (CRF 9211). Plenário aprovou por unanimidade as penalidades de advertência sem publicidade, e multa de 1 salário mínimo.
Marco Aurélio Thiesen Koerich
Presidente do Conselho
