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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.368 atos · página 62 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL
EXTRATO do TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
Extrato de Termo Aditivo
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade Aldete Maria Alves
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUICÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Público do Extremo Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Faculdade Educamais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4125/2026
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais