Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 4 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO