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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
349 atos · página 5 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 157/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo Pirituba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2026 - UASG 158582
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158148
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158510
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90502/2026 - PAA-CI
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 159002
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156687
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL Nº 52/2026/PSO/REI/IFTO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Paraíso do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158199
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 153038
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia