quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 165 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 286 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 100 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55 Min. da Justiça e Segurança Pública 52 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 244 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 44 Min. do Trabalho e Emprego 2 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 69 Governo do Estado 38 Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.558 atos · página 35 de 107

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200394

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200394

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 80

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.765, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 80

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 3editais, extratos, avisos

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200394

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200394

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.765, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.797, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.798, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.799, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.766, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.767, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.782, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.793, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.794, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.795, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.796, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.781, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.783, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.784, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.785, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.800, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.801, DE 18 DE AGOSTO DE 2026