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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 40 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de apostilamento
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
Extrato de Contrato Nº 66/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Emilianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cesário Lange
aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cajobi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos