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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 28 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2026
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