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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 18 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
aviso de DISPENSA Nº 48/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu