Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Ministério da Educação

286 atos · página 3 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155890

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158508

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Abaetetuba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158972

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

Aviso de Chamada Pública

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2026 - UASG 158370

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2026 - UASG 158368

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158464

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154674

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Ver detalhes →