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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 11/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
RESULTADO DE EELIÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Estatística
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA de prazo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CRB-7
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO De termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
EXTRATO De termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
EXTRATO De termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
EXTRATO De termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Acre
EDITAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo